Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:10

Denúncia anônima e interceptações pela PM

Os juízes são o semáforo do poder punitivo do Estado (Zaffaroni). Se eles dão sinal verde para as arbitrariedades e ilegalidades, elas prosseguem, porque os humanos são maus e arbitrários enquanto e até o limite que nos deixam ser
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 17:30

Chocolate vencido gera condenação a hipermercado

Responsabilidade pelos danos daí decorrentes é exclusiva do supermercado réu, que comercializou o produto fora do prazo de validade
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 15:45

Plenário aprova mudanças na investigação de acidentes aéreos

Proposta estabelece que a investigação do Sipaer deverá ser independente de qualquer outra investigação, tendo precedência sobre todas as outras. O substitutivo assegura o acesso da comissão investigadora à aeronave acidentada, seus destroços, cargas, laudos, autópsias e outros documentos
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 12:10

Questões de Direito Empresarial do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Empresarial
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 16:45

Empresa que anexou sentença retirada da internet tem recurso negado

Sentença que a empresa pretendia impugnar, nos autos, não se encontrava assinada pela juíza que a proferiu, tendo sido extraída da internet
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 17:15

Escritura pública de compra e venda é suficiente para provar a posse

Mesmo sem registro, é possível a ação de divisão de condomínio rural, ficando para a segunda fase a definição dos critérios para repartição dos quinhões
Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:35

Modelo de agravo regimental

Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:40

Negado pedido do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado

Sindicato pedia que o ente público não procedesse com a homologação automática de codificações efetuadas pelo sistema de registro de notas fiscais eletrônicas
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 14:30

Combate à corrupção: avançar consolidando a democracia

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e frágil democracia, porém, com cuidado para que aquilo que pareça ser avanço hoje não se configure em retrocesso amanhã
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:20

Dona de casa que encontrou preservativo aberto em extrato de tomate receberá R$ 10 mil por danos morais

A autora descobriu o preservativo enrolado dentro do extrato após consumir parte do produto juntamente com sua família
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:30

2ª Turma nega HC a acusados de encomendar assassinato no Pará

Réus foram condenados pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Eles teriam mandado assassinar uma pessoa, com o objetivo de ocultar outros três assassinatos
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:40

TJ reforma sentença que excluiu responsabilidades de fiadores em contrato de locação

Tribunal suspendeu decisão que impediu a exoneração dos fiadores do contrato de fiança
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:50

É cabível estabilidade por acidente de trabalho em contratos por prazo determinado

Empresas deverão pagar todas as verbas rescisórias ao empregado, multa, indenização de estabilidade rescisória, diante da impossibilidade de reintegração
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:10

Câmara determina prosseguimento da execução em processo com acordo não cumprido pela empresa

Câmara concluiu que a manifestação ?fora do prazo? da autora não faz presumir a renúncia de seu crédito
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:20

Policiais perdem cargo por extorsão

Garota de programa é forçada a dar R$ 3 mil reais a policiais que a chantagearam com prisão por flagrante de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 19:27

AGU diz que governo vai recorrer da decisão da Justiça sobre o Enem

Juiz determinou a anulação de 13 questões do exame em todo o país. Recurso será apresentado ao TRF-5, no Recife
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 09:44

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:38

TJRO nega recurso a condenado por atentado violento ao pudor e ameaça

No recurso a juíza esclareceu que o conjunto de fatos e provas relativos ao crime em julgamento foram cometidos anteriormente à reforma do Código Penal operada pela Lei Federal 12.015/2009, portanto analisados sob a redação primitiva dos artigos 214 e 224 do CP
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:39

Empresa de engenharia é condenada a indenizar dono de imóvel danificado durante execução de obras

O imóvel foi parcialmente destruído por ocasião da execução das obras de duplicação da estrada que passa pela cidade
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:49

Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV

Em vez de simplesmente dispensar a reclamante, o hospital deveria ter realizado a sua função social prevista na Constituição e manter a empregada no trabalho, o que, certamente, daria a ela mais força e ânimo para lutar contra a enfermidade

Exibindo resultado de 10621 até 10640 de um total de 21957

Os juízes são o semáforo do poder punitivo do Estado (Zaffaroni). Se eles dão sinal verde para as arbitrariedades e ilegalidades, elas prosseguem, porque os humanos são maus e arbitrários enquanto e até o limite que nos deixam ser

Responsabilidade pelos danos daí decorrentes é exclusiva do supermercado réu, que comercializou o produto fora do prazo de validade

Proposta estabelece que a investigação do Sipaer deverá ser independente de qualquer outra investigação, tendo precedência sobre todas as outras. O substitutivo assegura o acesso da comissão investigadora à aeronave acidentada, seus destroços, cargas, laudos, autópsias e outros documentos

Questões de Direito Empresarial

Sentença que a empresa pretendia impugnar, nos autos, não se encontrava assinada pela juíza que a proferiu, tendo sido extraída da internet

Mesmo sem registro, é possível a ação de divisão de condomínio rural, ficando para a segunda fase a definição dos critérios para repartição dos quinhões

Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente

Sindicato pedia que o ente público não procedesse com a homologação automática de codificações efetuadas pelo sistema de registro de notas fiscais eletrônicas

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e frágil democracia, porém, com cuidado para que aquilo que pareça ser avanço hoje não se configure em retrocesso amanhã

A autora descobriu o preservativo enrolado dentro do extrato após consumir parte do produto juntamente com sua família

Réus foram condenados pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Eles teriam mandado assassinar uma pessoa, com o objetivo de ocultar outros três assassinatos

Tribunal suspendeu decisão que impediu a exoneração dos fiadores do contrato de fiança

Empresas deverão pagar todas as verbas rescisórias ao empregado, multa, indenização de estabilidade rescisória, diante da impossibilidade de reintegração

Câmara concluiu que a manifestação ?fora do prazo? da autora não faz presumir a renúncia de seu crédito

Garota de programa é forçada a dar R$ 3 mil reais a policiais que a chantagearam com prisão por flagrante de tráfico de drogas

Juiz determinou a anulação de 13 questões do exame em todo o país. Recurso será apresentado ao TRF-5, no Recife

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

No recurso a juíza esclareceu que o conjunto de fatos e provas relativos ao crime em julgamento foram cometidos anteriormente à reforma do Código Penal operada pela Lei Federal 12.015/2009, portanto analisados sob a redação primitiva dos artigos 214 e 224 do CP

O imóvel foi parcialmente destruído por ocasião da execução das obras de duplicação da estrada que passa pela cidade

Em vez de simplesmente dispensar a reclamante, o hospital deveria ter realizado a sua função social prevista na Constituição e manter a empregada no trabalho, o que, certamente, daria a ela mais força e ânimo para lutar contra a enfermidade

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